Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 181/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Diocese de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 180/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 180/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 179/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Creche do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 179/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Creche do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 178/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Rua de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 178/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Rua de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 177/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Iguatu … |
Municipal |
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N° 177/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Iguatu … |
Municipal |
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N° 176/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre a criação do elemento da função programática do orçamento e … |
Municipal |
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N° 176/91/1991
13/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre a criação do elemento da função programática do orçamento e … |
Municipal |
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N° 175/91/1991
12/11/1991 |
Lei
Abre, adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar. |
Municipal |
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N° 175/91/1991
12/11/1991 |
Lei
Abre, adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar. |
Municipal |
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N° 174/91/1991
06/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre a criação do elemento da função programática do orçamento e … |
Municipal |
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N° 174/91/1991
06/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre a criação do elemento da função programática do orçamento e … |
Municipal |
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N° 173/91/1991
15/10/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 173/1991/1991
15/10/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação de estrada municiapal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 172/91/1991
08/10/1991 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber por transferência, a titularidade … |
Municipal |
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N° 172/91/1991
08/10/1991 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber por transferência, a titularidade … |
Municipal |
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N° 171/91/1991
08/10/1991 |
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar. |
Municipal |
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