Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2827/2021
27/01/2021
Lei
Dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da prefeitura municipal de …

Municipal

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N° 1484/2020
23/12/2020
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2825/2020
17/12/2020
Lei
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.061/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2818/2020
19/10/2020
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 2817/2020
01/10/2020
Lei
DEOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRA BELA, DA CIDADE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 2816/2020
01/10/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO II DA CIDADE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 2815/2020
01/10/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA …

Municipal

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N° 2814/2020
01/10/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA …

Municipal

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N° 2813/2020
01/10/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA …

Municipal

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N° 2812/2020
01/10/2020
Lei
REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE …

Municipal

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N° 2811/2020
15/09/2020
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA OBRA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 2810/2020
15/09/2020
Lei
ALTERA O ANEXO 04 DA LEI N°, 1659/12, QUE DISPÕE SOBRE A …

Municipal

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N° 2809/2020
15/09/2020
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES …

Municipal

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N° 2808/2020
15/09/2020
Lei
AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU) A …

Municipal

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N° 2807/2020
20/08/2020
Lei
DENOMINA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2806/2020
20/08/2020
Lei
DENOMINA EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 2805/2020
20/08/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO TANQUE DA CIDADE DE …

Municipal

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N° 2804/2020
20/08/2020
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2803/2020
20/08/2020
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CAJUEIRO II CIDADE DE …

Municipal

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N° 2802/2020
20/08/2020
Lei
INCLUI NO CALENDÁRIO DE IGUATU, O EVENTO DENOMINADO DE "PROJETO ABAETÉ - …

Municipal

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