Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2831/2021
29/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

Municipal

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N° 2830/2021
11/03/2021
Lei
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COM ATIVIDADE ESSENCIAL …

Municipal

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N° 16/2021
09/03/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 15/2021
09/03/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 14/2021
09/03/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 13/2021
09/03/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 12/2021
09/03/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 11/2021
09/03/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA, E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 10/2021
09/03/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA HELENO RODRIGUES (HELENO DO PEIXE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 9/2021
23/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 8/2021
23/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 7/2021
23/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 6/2021
12/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 5/2021
12/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA HELENO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 4/2021
12/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 3/2021
12/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2/2021
12/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1/2021
12/02/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2829/2021
27/01/2021
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 2828/2021
27/01/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE …

Municipal

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