Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 715/2001
22/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre o sistema viário da cidade de Iguatu e adota outras … |
Municipal |
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N° 714/2001
22/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município e dá … |
Municipal |
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N° 713/2001
22/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre a atuação, a criação, denominação e delimitação dos perímetros dos … |
Municipal |
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N° 712/2001
22/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município … |
Municipal |
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N° 711/2001
22/05/2001 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 710/2001
22/05/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 709/2001
22/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Barro Alto e dá outras … |
Municipal |
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N° 708/2001
22/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 707/2001
22/05/2001 |
Lei
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, … |
Municipal |
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N° 706/2001
25/04/2001 |
Lei
Dispõe sobre denominação de POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU e … |
Municipal |
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N° 705/2001
10/04/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município … |
Municipal |
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N° 704/2001
21/03/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município … |
Municipal |
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N° 703/2001
10/02/2001 |
Lei
Dispõe sobre modificação às leis n° 332/94, de 19.12.94 e a 692/2000, … |
Municipal |
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N° 001/01/2001
31/01/2001 |
Decreto
Revoga o Decreto Legislativo n* 003/00 de 22 de dezembro de 2000. |
Municipal |
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N° 001/01/2001
26/01/2001 |
Decreto
Revoga o Decreto Legislativo n 003/00 de 22 de dezembro de 2000. |
Municipal |
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N° 702/2001
08/01/2001 |
Lei
Concede permissão para o Chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de … |
Municipal |
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N° 701/2001
08/01/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo para concessão de doações, … |
Municipal |
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N° 700/2001
08/01/2001 |
Lei
Concede permissão para contratação de Pessoal, por tempo determinado, para atender à … |
Municipal |
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N° 699/2001
08/01/2001 |
Lei
Concede permissão para o Chefe do Poder Executivo proceder a contabilização das … |
Municipal |
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N° 698/2001
08/01/2001 |
Lei
Institui a implantação da descentralização Administrativa, configurando-se a consecução Definitiva das Contas … |
Municipal |
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