Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 27/2021
04/05/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 26/2021
04/05/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR.EDSON GOVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 25/2021
04/05/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA MARTIN LUTHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 24/2021
04/05/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2841/2021
30/04/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECES, A CELEBRAR PARCERIA COM …

Municipal

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N° 2840/2021
30/04/2021
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 2839/2021
30/04/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA "IGUATU PELA VIDA", QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE …

Municipal

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N° 2838/2021
30/04/2021
Lei
DENOMINA DE " JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO- PROFESSOR AUGUSTO", O CENTRO DE ATENÇÃO …

Municipal

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N° 2837/2021
30/04/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE, A FIRMAR …

Municipal

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N° 2836/2021
30/04/2021
Lei
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU …

Municipal

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N° 21/2021
27/04/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 20/2021
27/04/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA DE MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ …

Municipal

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N° 19/2021
27/04/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 18/2021
20/04/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 17/2021
20/04/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 14133/2021
01/04/2021
Lei
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Federal

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N° 2835/2021
29/03/2021
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE …

Municipal

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N° 2834/2021
29/03/2021
Lei
ALTERA LEI N° 2.070, DE 11 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI …

Municipal

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N° 2833/2021
29/03/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA …

Municipal

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N° 2832/2021
29/03/2021
Lei
MODIFICA O ART. 12 DA LEI N° 1.543/11, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO …

Municipal

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