Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 908/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 907/2003
10/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 906/2003
10/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 905/2003
02/12/2003
Lei
Concede aumento salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e …

Municipal

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N° 904/2003
02/12/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de posto de saúde do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 903/2003
02/12/2003
Lei
Dispõe sobre reajuste de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Iguatu …

Municipal

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N° 902/2003
20/11/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de praça pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 901/2003
20/11/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 900/2003
20/11/2003
Lei
Institui efeito retroativo à lei municipal n° 898, de 31 de outubro …

Municipal

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N° 899/2003
31/10/2003
Lei
Outorga a Medalha Dr. Adahil Barreto Cavalcante ao Sr. José Alves de …

Municipal

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N° 898/2003
31/10/2003
Lei
Dispõe sobre modificação à lei n° 835/02 - Institui no Município de …

Municipal

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N° 897/2003
16/10/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de Escola Pública do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 896/2003
16/10/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 895/2003
16/10/2003
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a representação remuneratória dos cargos …

Municipal

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N° 893/2003
09/10/2003
Lei
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal efetuar a doação de …

Municipal

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N° 892/2003
06/10/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de estrada do Município de Iguatu e adota outras …

Municipal

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N° 891/2003
06/10/2003
Lei
Dispõe sobre incentivo à doação de sangue no Município de Iguatu e …

Municipal

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N° 889/2003
29/09/2003
Lei
Fica concedido o aumento linear aos professores da rede municipal de ensino …

Municipal

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N° 002/03/2003
29/09/2003
Decreto
Decreta luto oficial na Camara Municipal de Iguatu e adota outras providencias.

Municipal

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N° 890/2003
03/09/2003
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil/COHAB'S e Philadélphia, do Município de …

Municipal

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