Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2857/2021
02/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE IGUATU E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 58/2021
28/06/2021
Decreto
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS LGBT+ E …

Municipal

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N° 2856/2021
08/06/2021
Lei
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2855/2021
08/06/2021
Lei
ALTERA A LEI N° 2.817 DE 1° DE OUTUBRO DE 2020 E …

Municipal

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N° 2854/2021
08/06/2021
Lei
DENOMINA O POSTO MÉDICO DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2853/2021
08/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS RESERVADAS A MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DAS …

Municipal

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N° 2852/2021
08/06/2021
Lei
DISPONIBILIZA O COLAR DE GIRASSOL PRATA TODAS AS PESSOAS QUE SOFRAM DE …

Municipal

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N° 2851/2021
08/06/2021
Lei
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO IGUATUENSE.

Municipal

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N° 2850/2021
08/06/2021
Lei
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 2.742 DE 13 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

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N° 2849/2021
08/06/2021
Lei
INSTITUI A CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO E AUDIOESCRIÇÃO DE IGUATU (CIADI), E DÁ …

Municipal

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N° 2848/2021
08/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO …

Municipal

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N° 2847/2021
08/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CUIDADOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA …

Municipal

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N° 2846/2021
08/06/2021
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A …

Municipal

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N° 2845/2021
08/06/2021
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA …

Municipal

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N° 1030/2021
20/05/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2844/2021
18/05/2021
Lei
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 24/2021
13/05/2021
Decreto
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2021, DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 2843/2021
11/05/2021
Lei
CRIA O PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE …

Municipal

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N° 2842/2021
07/05/2021
Lei
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE …

Municipal

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N° 28/2021
04/05/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS …

Municipal

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