Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1054/2005
21/10/2005 |
Lei
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 669, de 2000, que … |
Municipal |
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N° 1053/2005
20/10/2005 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1052/2005
20/10/2005 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1051/2005
11/10/2005 |
Lei
Dispõe sobre a aprovação do Prêmio Municipal de referência em Gestão Escolar … |
Municipal |
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N° 1050/2005
11/10/2005 |
Lei
Dispõe sobre a realização de evento festivo no Município de Iguatu e … |
Municipal |
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N° 1049/2005
28/09/2005 |
Lei
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
Municipal |
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N° 1048/2005
15/09/2005 |
Lei
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação do município de … |
Municipal |
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N° 1046/2005
05/09/2005 |
Lei
Altera o artigo 7° da Lei n° 948/2004, de 24 de março … |
Municipal |
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N° 1047/2005
02/09/2005 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência financeira para realização da 42º … |
Municipal |
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N° 1045/2005
19/08/2005 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar medidas de estímulo à adimplência … |
Municipal |
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N° 1044/2005
19/08/2005 |
Lei
Institui a prática do xadrez na disciplina de Educação Física. |
Municipal |
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N° 1043/2005
19/08/2005 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1042/2005
19/08/2005 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1041/2005
17/08/2005 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação dos bens móveis descrito … |
Municipal |
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N° 1040/2005
11/08/2005 |
Lei
Altera denominação de Via Pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1039/2005
22/07/2005 |
Lei
Altera disposto da Lei n° 487/97, de 24.06.97, com suas alterações pelas … |
Municipal |
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N° 1038/2005
22/07/2005 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1037/2005
22/07/2005 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação dos bens móveis descrito … |
Municipal |
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N° 1036/2005
22/07/2005 |
Lei
Cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal … |
Municipal |
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N° 1035/2005
22/06/2005 |
Lei
Altera denominação de Via Pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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