Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1100/2006
06/10/2006
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e estabelece procedimentos para …

Municipal

> link externo
N° 1099/2006
06/10/2006
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 1098/2006
11/07/2006
Lei
Retifica a Área total do bem imóvel, constante no artigo 1º e …

Municipal

> link externo
N° 1097/2006
30/06/2006
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

> link externo
N° 1096/2006
30/06/2006
Lei
Autoriza a concessão de aumento salarial aos Auxiliares de Enfermagem e Agentes …

Municipal

> link externo
N° 1095/2006
30/06/2006
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1094/2006
30/06/2006
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Sitio Bravo, Município de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 1093/2006
30/06/2006
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1092/2006
30/06/2006
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao vigente orçamento, do crédito especial que indica …

Municipal

> link externo
N° 1091/2006
30/06/2006
Lei
Define a obrigação de pequeno valor para a Fazenda Municipal para efeito …

Municipal

> link externo
N° 1090/2006
30/06/2006
Lei
Modifica a denominação da Praça Coronel Cícero Alexandrino Belizário para Praça Francisco …

Municipal

> link externo
N° 1089/2006
30/06/2006
Lei
Altera denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 1088/2006
30/06/2006
Lei
Autoriza a aquisição de um bem imóvel para construção de casas populares …

Municipal

> link externo
N° 1087/2006
29/06/2006
Lei
Altera a redação da ementa; Altera a redação do artigo 1° e …

Municipal

> link externo
N° 1086/2006
28/04/2006
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Vila Gadelha, Distrito de Gadelha …

Municipal

> link externo
N° 1085/2006
28/04/2006
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Vila Gadelha, Distrito de Gadelha …

Municipal

> link externo
N° 1084/2006
28/04/2006
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Vila Gadelha, Distrito de Gadelha …

Municipal

> link externo
N° 1083/2006
24/04/2006
Lei
Disciplina local para estacionamento destinado a pessoas com deficiente e adota outras …

Municipal

> link externo
N° 1082/2006
24/04/2006
Lei
Autoriza a Celebração de acordo, com a Companhia Energética do Ceará - …

Municipal

> link externo
N° 1081/2006
24/04/2006
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.