Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1100/2006
06/10/2006 |
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e estabelece procedimentos para … |
Municipal |
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N° 1099/2006
06/10/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1098/2006
11/07/2006 |
Lei
Retifica a Área total do bem imóvel, constante no artigo 1º e … |
Municipal |
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N° 1097/2006
30/06/2006 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1096/2006
30/06/2006 |
Lei
Autoriza a concessão de aumento salarial aos Auxiliares de Enfermagem e Agentes … |
Municipal |
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N° 1095/2006
30/06/2006 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1094/2006
30/06/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Sitio Bravo, Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1093/2006
30/06/2006 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1092/2006
30/06/2006 |
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao vigente orçamento, do crédito especial que indica … |
Municipal |
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N° 1091/2006
30/06/2006 |
Lei
Define a obrigação de pequeno valor para a Fazenda Municipal para efeito … |
Municipal |
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N° 1090/2006
30/06/2006 |
Lei
Modifica a denominação da Praça Coronel Cícero Alexandrino Belizário para Praça Francisco … |
Municipal |
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N° 1089/2006
30/06/2006 |
Lei
Altera denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1088/2006
30/06/2006 |
Lei
Autoriza a aquisição de um bem imóvel para construção de casas populares … |
Municipal |
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N° 1087/2006
29/06/2006 |
Lei
Altera a redação da ementa; Altera a redação do artigo 1° e … |
Municipal |
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N° 1086/2006
28/04/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Vila Gadelha, Distrito de Gadelha … |
Municipal |
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N° 1085/2006
28/04/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Vila Gadelha, Distrito de Gadelha … |
Municipal |
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N° 1084/2006
28/04/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Vila Gadelha, Distrito de Gadelha … |
Municipal |
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N° 1083/2006
24/04/2006 |
Lei
Disciplina local para estacionamento destinado a pessoas com deficiente e adota outras … |
Municipal |
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N° 1082/2006
24/04/2006 |
Lei
Autoriza a Celebração de acordo, com a Companhia Energética do Ceará - … |
Municipal |
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N° 1081/2006
24/04/2006 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências. |
Municipal |
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Total de 3.331 registros