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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1182/2008
03/03/2008
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1181/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1180/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1179/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1177/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1176/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1175/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1174/2008
03/03/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1173/2008
03/03/2008
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1172/2008
03/03/2008
Lei
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 286 DE 21 DE …

Municipal

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N° 1171/2008
29/02/2008
Lei
ALTERA A ESTRUTURA DE PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PERÍODO 2006-2009.

Municipal

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N° 1170/2008
29/02/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1169/2008
29/02/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1167/2007
31/12/2007
Lei
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e …

Municipal

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N° 1165/2007
30/11/2007
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1164/2007
30/11/2007
Lei
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1163/2007
30/11/2007
Lei
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1162/2007
28/11/2007
Lei
Reconhece de Utilidade Pública LIONS CLUBE DE IGUATU.

Municipal

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N° 1161/2007
28/11/2007
Lei
Dispõe sobre Denominação de Via Pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1160/2007
28/11/2007
Lei
Dispõe sobre Denominação de Via Pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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