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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1285/2009
27/05/2009
Lei
ALTERA A LEI N°. 990, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE …

Municipal

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N° 1284/2009
27/05/2009
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°, 990, DE 10 DE JANEIRO …

Municipal

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N° 1283/2009
27/05/2009
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 1282/2009
27/05/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1061/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ESTABELECE …

Municipal

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N° 1281/2009
08/05/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1280/2009
08/05/2009
Lei
MODIFICA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N°. 332/98, DE 19 …

Municipal

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N° 1279/2009
08/05/2009
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 002/09/2009
05/05/2009
Decreto
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Prefeito Municipal de Iguatu ausentar-se do …

Municipal

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N° 002-09/2009
05/05/2009
Decreto
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU AUSENTAR-SE …

Municipal

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N° 1278/2009
09/04/2009
Lei
CRIA DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, …

Municipal

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N° 1276/2009
09/04/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA …

Municipal

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N° 1275/2009
09/04/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Municipal

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N° 1274/2009
30/03/2009
Lei
ALTERA A LEI N°, 990, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE …

Municipal

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N° 1273/2009
30/03/2009
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 1272/2009
30/03/2009
Lei
ALTERA A LEI N°, 1.114/06 DE 20/12/06, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO …

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N° 1271/2009
25/03/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1270/2009
25/03/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

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N° 1269/2009
25/03/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1268/2009
25/03/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

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N° 021/2009
17/03/2009
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL PARA 19 DE MARÇO DE 2009.

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