Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1326/2009
18/08/2009 |
Lei
OUTORGA MEDALHA DE MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA E PERSONALIDADE IGUATUENSE E … |
Municipal |
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N° 1325/2009
18/08/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.189 DE 16/04/08, REGULAMENTANDO A LEI … |
Municipal |
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N° 1324/2009
18/08/2009 |
Lei
INSTITUI A MEDALHA "AYRTON SENNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1323/2009
18/08/2009 |
Lei
INSTITUI A MEDALHA "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1322/2009
18/08/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1321/2009
18/08/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1320/2009
18/08/2009 |
Lei
RATIFICADO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1319/2009
18/08/2009 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DAKOTA S/A E DÁ … |
Municipal |
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N° 1318/2009
18/08/2009 |
Lei
APLICA O REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES DOP SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E … |
Municipal |
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N° 1317/2009
29/07/2009 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1316/2009
29/07/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU. |
Municipal |
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N° 1315/2009
15/07/2009 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1314/2009
15/07/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DA BOLSA JOVEM MONITOR, PARA APOIAR … |
Municipal |
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N° 1313/2009
15/07/2009 |
Lei
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CARTÕES … |
Municipal |
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N° 1312/2009
15/07/2009 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 1311/2009
15/07/2009 |
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 1310/2009
15/07/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.152 DE 23/10/07, QUE DISPÕE SOBRE … |
Municipal |
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N° 1309/2009
10/07/2009 |
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°. 990, DE 10 DE JANEIRO … |
Municipal |
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N° 1308/2009
10/07/2009 |
Lei
ALTERAR A LEI N°. 1253, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE … |
Municipal |
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N° 1306/2009
19/06/2009 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE IGUATU. |
Municipal |
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