Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 54/2021
22/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 53/2021
22/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 58/2021
19/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 52/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA A MEDALHA IRMÃ DULCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 51/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA A MEDALHA IRMÃ DULCE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 50/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR. EDSON GOUVÊA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 49/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 48/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 47/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 46/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 45/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 44/2021
10/09/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 43/2021
03/09/2021
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NA …

Municipal

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N° 42/2021
31/08/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 41/2021
31/08/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 40/2021
31/08/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2872/2021
26/08/2021
Lei
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE …

Municipal

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N° 2871/2021
26/08/2021
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU UMA ÁREA DESTINADA PARA ABRIGO DE ANIMAIS …

Municipal

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N° 2870/2021
26/08/2021
Lei
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA CIDADE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 2869/2021
26/08/2021
Lei
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRILHAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE IGUATU E …

Municipal

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