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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1389/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre concessao de Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1388/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre concessao de Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1387/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre concessao de Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1386/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre concessao de Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1385/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre concessao de Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1384/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre concessao de Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1383/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre alteracao de denominacao da Via Publica da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1382/2010
09/03/2010
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1381/2010
09/03/2010
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1380/2010
09/03/2010
Lei
Concede titulo de codadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1379/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre denominacao de ponte de barragem, distrito de Alencar.

Municipal

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N° 1378/2010
09/03/2010
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADA IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1377/2010
09/03/2010
Lei
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a frente Municipalista do …

Municipal

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N° 1376/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre a alteracao da Lei nº 1373, de 23/12/09 e da …

Municipal

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N° 1375/2010
09/03/2010
Lei
Dispoe sobre a criacao no ambito municipal do Programa Iguatu Alfabetizado, e …

Municipal

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N° 1373/2009
23/12/2009
Lei
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1372/2009
23/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.073, DE 10 DE ABRIL …

Municipal

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N° 1371/2009
23/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS, EM RECURSOS MONETÁRIOS, …

Municipal

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N° 1370/2009
23/12/2009
Lei
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA A LEI N°. 594/99 DE 03 DE MAIO …

Municipal

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N° 1369/2009
22/12/2009
Lei
INSTITUI O PRÊMIO TASSO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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