Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1447/2010
01/07/2010
Lei
CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU O GRUPO OPERACIONAL DE …

Municipal

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N° 1446/2010
01/07/2010
Lei
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ESTABELECER NORMAS GERAIS PARA ESTABELECER NORMAS …

Municipal

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N° 1445/2010
01/07/2010
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CESSÃO DE …

Municipal

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N° 1444/2010
01/07/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A ANISTIA E A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS …

Municipal

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N° 1443/2010
01/07/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO …

Municipal

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N° 1442/2010
01/07/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO …

Municipal

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N° 1426/2010
25/06/2010
Lei
ALTERA A LEI N°, 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO …

Municipal

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N° 1441/2010
24/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUATU E …

Municipal

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N° 1439/2010
23/06/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NORDESTINA DE ENTIDADES …

Municipal

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N° 1438/2010
23/06/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 1437/2010
23/06/2010
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°, 990, DE 10 DE JANEIRO …

Municipal

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N° 1436/2010
23/06/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO …

Municipal

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N° 1435/2010
23/06/2010
Lei
DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 1434/2010
23/06/2010
Lei
DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 1433/2010
23/06/2010
Lei
DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

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N° 1432/2010
23/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1431/2010
23/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1430/2010
23/06/2010
Lei
CRIA MEDALHA DE MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II, NO ÊMBITO DA CÂMARA …

Municipal

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N° 1429/2010
09/06/2010
Lei
DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° …

Municipal

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N° 1428/2010
09/06/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ORTAET DE TEATRO …

Municipal

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