Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1467/2010
22/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO …

Municipal

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N° 1464/2010
02/12/2010
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR TRECHOS DE BEM …

Municipal

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N° 1463/2010
11/11/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1462/2010
11/11/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROJETO ARTE CRIANÇA PARA …

Municipal

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N° 1461/2010
27/10/2010
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA …

Municipal

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N° 1438/2010
20/10/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 1460/2010
27/09/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO OMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO …

Municipal

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N° 1459/2010
27/09/2010
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 1458/2010
21/09/2010
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1457/2010
21/09/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA - …

Municipal

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N° 1456/2010
21/09/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

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N° 1455/2010
25/08/2010
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

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N° 1454/2010
25/08/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N°. 439, DE 02/07/1997 E DÁ …

Municipal

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N° 004/10/2010
16/07/2010
Decreto
Dispoe sobre a aprovacao das contas da Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio …

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N° 003/10/2010
16/07/2010
Decreto
Dispoe sobre aprovacao das contas da Prefeitura Municipald e Iguatu, exercicio de …

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N° 003/10/2010
16/07/2010
Decreto
Dispoe sobre aprovacao das contas de GOver no da Prefeitura Municipal de …

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N° 1453/2010
05/07/2010
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 1450/2010
05/07/2010
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

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N° 1449/2010
01/07/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE HOMOSSEXUAIS DE …

Municipal

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N° 1448/2010
01/07/2010
Lei
CRIA O PROGRAMA DE ALTERAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE IGUATU E DÁ OUTRAS …

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