Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1707/2012
23/07/2012
Lei
Autoriza a Desafetação de Imóvel passando para categoria de bens dominicais da …

Municipal

> link externo
N° 1706/2012
23/07/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o Crédito …

Municipal

> link externo
N° 1705/2012
23/07/2012
Lei
Altera o anexo único da Lei Nº 1473, de 22 de Dezembro …

Municipal

> link externo
N° 1704/2012
23/07/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o Crédito …

Municipal

> link externo
N° 1703/2012
28/06/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Comunidade Evangélica Missionária - …

Municipal

> link externo
N° 1702/2012
28/06/2012
Lei
Autoriza a Desafetação de Imóveis e Autoriza a sua doação ao Estado …

Municipal

> link externo
N° 1701/2012
22/06/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Unidade Pecuária Iguatuense e …

Municipal

> link externo
N° 1700/2012
22/06/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

> link externo
N° 1699/2012
22/06/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

> link externo
N° 1698/2012
22/06/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

Municipal

> link externo
N° 1697/2012
22/06/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.689, de 14 de Junho de 2012, e …

Municipal

> link externo
N° 1696/2012
18/06/2012
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Inciso II do Art. 76 da Lei …

Municipal

> link externo
N° 1695/2012
18/06/2012
Lei
Outorga Medalha Airton Senna e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1694/2012
18/06/2012
Lei
Outorga Medalha Airton Senna e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1693/2012
18/06/2012
Lei
Concede Título de Cidadão iguatuense e adota outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1692/2012
14/06/2012
Lei
Autoriza o Município a Fazer Arruamento em terreno de sua Propriedade.

Municipal

> link externo
N° 1691/2012
14/06/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Associação Cultural Sol Nascente …

Municipal

> link externo
N° 1690/2012
14/06/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.648, de 28 de Março de 2012, e …

Municipal

> link externo
N° 1689/2012
14/06/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água …

Municipal

> link externo
N° 1688/2012
14/06/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.607, de 23 de Dezembro de 2011, e …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.