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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1727/2012
10/10/2012
Lei
Dispõe sobre as Condições e Requisitos para a Organização e Realização de …

Municipal

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N° 1726/2012
04/10/2012
Lei
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio dos Senhores Vereadores do Município de …

Municipal

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N° 1725/2012
04/10/2012
Lei
Dispõe sobre a Criação e Abertura de vagas de cargos públicos de …

Municipal

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N° 1724/2012
04/10/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Acordo de Parcelamento dos Débitos Referentes …

Municipal

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N° 1723/2012
04/10/2012
Lei
Autoriza o Município de Iguatu a Celebrar Convênio com a União Norte …

Municipal

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N° 1722/2012
21/09/2012
Lei
Dispõe sobre denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu e adota …

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N° 1721/2012
21/09/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito via ELETROBRAS/CHESF e …

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N° 1720/2012
21/09/2012
Lei
Autoriza a Desafetação de Imóveis passando para categoria de bens dominicais da …

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N° 1719/2012
21/09/2012
Lei
Dispõe sobre a Concessão Onerosa de uso de Bem Público Municipal - …

Municipal

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N° 1718/2012
21/09/2012
Lei
Acrescenta o Inciso LXI ao parágrafo único do artigo 1º da Lei …

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N° 1717/2012
15/08/2012
Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público da Cidade de Iguatu.

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N° 1716/2012
15/08/2012
Lei
Altera a Lei nº 1.707, de 23 de Julho de 2012, e …

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N° 1715/2012
23/07/2012
Lei
Denomina Via Pública da Cidade de Iguatu e dá outras providências.

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N° 1714/2012
23/07/2012
Lei
Denomina Via Pública da Cidade de Iguatu e dá outras providências.

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N° 1713/2012
23/07/2012
Lei
Altera Denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu e dá outras …

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N° 1712/2012
23/07/2012
Lei
Concede Autorização Legislativa para que o Poder Executivo Municipal Possa vir a …

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N° 1711/2012
23/07/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água …

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N° 1710/2012
23/07/2012
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água …

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N° 1709/2012
23/07/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abertura, adicional ao vigente orçamento, o Crédito …

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N° 1708/2012
23/07/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o Crédito …

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