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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1763/2013
04/03/2013
Lei
Autoriza o poder executivo municipal a adotar medidas visando a participacao do …

Municipal

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N° 1762/2013
28/02/2013
Lei
DIspoe sobre modificacao a Lei Municipal n* 812-B/02, de 03 de setembro …

Municipal

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N° 1761/2013
28/02/2013
Lei
Concede titulo de cidadao iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1760/2013
28/02/2013
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1759/2013
28/02/2013
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e adota …

Municipal

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N° 001/13/2013
20/02/2013
Decreto
Concede reajuste salarial ao pessoal efetivo da Camara Municipal de Iguatu e …

Municipal

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N° 1758/2013
18/02/2013
Lei
Dispoe sobre nocoes basicas de transito, com o projeto de transito na …

Municipal

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N° 1757/2013
18/02/2013
Lei
Institui no ambito do Municipio de Iguatu o conselho de gestao municipal …

Municipal

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N° 1756/2013
18/02/2013
Lei
Autoriza o Municipio a celebrar convenio com entidades e da outras providencias.

Municipal

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N° 1755/2013
17/01/2013
Lei
Autoriza o municipio celebrar convenio com o projeto arte crianca para o …

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N° 1754/2013
17/01/2013
Lei
Altera o anexo unico da Lei n* 1.473 de 22 de dezembro …

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N° 1753/2012
21/12/2012
Lei
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos …

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N° 1752/2012
21/12/2012
Lei
Dispõe sobre a Revigação do Inciso I do Art. 1º da Lei …

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N° 1751/2012
21/12/2012
Lei
Altera Dispositivos da Lei nº 1614, de 23 de Dezembro de 2011 …

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N° 1750/2012
21/12/2012
Lei
Altera o anexo único da Lei nº 1473, de 22 de Dezembro …

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N° 1749/2012
21/12/2012
Lei
Altera Dispositivos da Lei nº 1061, de 29 de Dezembro de 2005 …

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N° 1748/2012
21/12/2012
Lei
Autoriza a Desafetação de Imóvel e Autoriza a sua Doação ao Estado …

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N° 1747/2012
21/12/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar acordo de parcelamento com o …

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N° 1746/2012
21/12/2012
Lei
Altera o art. 75 da Lei Orgânica Municipal, que trata da forma …

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N° 6/2012
20/12/2012
Decreto
Autoriza o poder legislativo de Iguatu realizar sessao fora das suas dependencias …

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