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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1803/2013
09/04/2013
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1802/2013
09/04/2013
Lei
Denomina via publica do bairro Altiplano da cidade de Iguatu e da …

Municipal

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N° 1801/2013
09/04/2013
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1800/2013
09/04/2013
Lei
Outorga a medalha Airton Sena e da outras providencias.

Municipal

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N° 1799/2013
01/04/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de logradouro publico na cidade de iguatu e adota …

Municipal

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N° 1798/2013
01/04/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de logradouro ublico na cidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 1797/2013
01/04/2013
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilma Arns Neumann e adota …

Municipal

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N° 1796/2013
01/04/2013
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilma Arns Neumann e adota …

Municipal

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N° 1795/2013
01/04/2013
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e adota …

Municipal

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N° 1794/2013
01/04/2013
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e adota …

Municipal

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N° 1793/2013
01/04/2013
Lei
Outorga medalha do merito educacional Dr. Edson Gouvea e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1792/2013
01/04/2013
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1791/2013
01/04/2013
Lei
Concede titulo de cidada Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1790/2013
01/04/2013
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1789/2013
01/04/2013
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1788/2013
01/04/2013
Lei
Estabelece normas para facilitar o acesso dos portadores de deficiencia fisica aos …

Municipal

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N° 1787/2013
27/03/2013
Lei
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento dos debitos referentes …

Municipal

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N° 1786/2013
22/03/2013
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com a associacao cultural sol nascente …

Municipal

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N° 1785/2013
21/03/2013
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1784/2013
21/03/2013
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e adota …

Municipal

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