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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1922/2013
11/10/2013
Lei
Institui a medalha Dr. Agenor Gomes de Araujo do municipio de Iguatu …

Municipal

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N° 1921/2013
11/10/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de lograouro publico da cidade de Iguatu.

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N° 1920/2013
11/10/2013
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

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N° 1919/2013
11/10/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de logradouro publico do bairro cohab II da cidade …

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N° 1918/2013
09/10/2013
Lei
Altera a lei n* 1812 , de 17 de abril de 2013, …

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N° 1917/2013
25/09/2013
Lei
Dispoe sobre alteracao a lei n* 1.193 de 23 de abril de …

Municipal

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N° 1916/2013
25/09/2013
Lei
Cria os componentes do municipio de Iguatu, Estado do Ceara so Sistema …

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N° 1915/2013
25/09/2013
Lei
Dispoe sobre o plano plurianual de governo do municipio para o quadrienio …

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N° 1914/2013
20/09/2013
Lei
Dispoe sobre diretrizes para a instituicao do programa de coleta seletiva de …

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N° 1913/2013
20/09/2013
Lei
Dispoe sobre as adequacoes da Lei n* 425, de 16 de dezembro …

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N° 1912/2013
20/09/2013
Lei
Adequacao da Lei n* 426 de 16 de dezembro de 1995 e …

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N° 1911/2013
20/09/2013
Lei
Altera a Lei n* 1.907, de 13 de setembro de 2013. que …

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N° 1910/2013
20/09/2013
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com a comunidade evangelica missionaria - …

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N° 1909/2013
20/09/2013
Lei
Outorga medalha de merito intelectual Padre Antonio Vieira e personalidade Iguatuense e …

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N° 1908/2013
13/09/2013
Lei
Cria na semana de prevencao e combate as drogas no ambito do …

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N° 1907/2013
13/09/2013
Lei
Autoriza o poder executivo a abrir, adicional ao virgente orcamento, o credito …

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N° 1906/2013
13/09/2013
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

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N° 1905/2013
13/09/2013
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

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N° 1904/2013
13/09/2013
Lei
Autoriza o municipio de Iguatu a celebrar convenio com o conselho comunitario …

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N° 1903/2013
15/08/2013
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao virgente orcamento, do credito especial que indica …

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