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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2001/2014
07/02/2014
Lei
Dispoe sobre a fixacao de diarias e ajuda de custo do poder …

Municipal

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N° 2001/2014
07/02/2014
Lei
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PODER LEGISLATIVO …

Municipal

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N° 2000/2014
07/02/2014
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns e adota outras …

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N° 1999/2014
07/02/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense "Post Mortem" e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1998/2014
07/02/2014
Lei
Concede titualo de cidadao iguatuense e da outras providencias.

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N° 1997/2014
07/02/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

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N° 1996/2014
07/02/2014
Lei
Concede titulo de cidada Iguatuense e adota outras providencias.

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N° 1995/2014
07/02/2014
Lei
Concede titulo de cidade Iguatuense e adota outras providencias.

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N° 1994/2014
03/02/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica do loteamento primavera, bairro industrial, da …

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N° 1993/2014
03/02/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do loteamento primavera, bairro industrial, da …

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N° 1992/2014
03/02/2014
Lei
Outorga a medalha de empresa cidada e da outras providencias.

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N° 1991/2014
03/02/2014
Lei
Outorga medalha de empresa cidada e da outras providencias.

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N° 1991/2014
03/02/2014
Lei
Outorga a medalha empresa cidada e da outras providencias.

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N° 1990/2014
03/02/2014
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com a liga Iguatuense de futebol …

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N° 1989/2014
03/02/2014
Lei
Altera o anexo unico da lei n* 1.473, de 22 de. dezembro …

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N° 1988/2014
03/02/2014
Lei
Altera o Art. 2* da lei n* 1.976, de 23 de dezembro …

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N° 1987/2014
03/02/2014
Lei
Dispoe sobre o reajuste da remuneracao dos servidores do poder executivo, dos …

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N° 1986/2014
03/02/2014
Lei
Autoriza o poder executivo a a brir, adicional ao virgente orcamento, o …

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N° 1985/2014
03/02/2014
Lei
Abre adicional ao virgente orcamento o credito especial que indica.

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N° 1984/2013
23/12/2013
Lei
Dispoe sobre modificacao a lei n* 1.669, de 09 de maio de …

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