Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2801/2020
20/08/2020
Lei
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 2800/2020
20/08/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARVALHO PARK DA CIDADE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 2799/2020
20/08/2020
Lei
DENOMINA AVENIDA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2798/2020
08/07/2020
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO …

Municipal

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N° 2797/2020
08/07/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE …

Municipal

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N° 2796/2020
08/07/2020
Lei
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 2795/2020
08/07/2020
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS, EXCLUSIVO PARA O …

Municipal

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N° 2794/2020
01/07/2020
Lei
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° E OS 6° E 7° …

Municipal

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N° 2792/2020
19/06/2020
Lei
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS …

Municipal

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N° 2791/2020
18/06/2020
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ …

Municipal

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N° 2790/2020
18/06/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR A VERBA PREVISTA NESTA LEI …

Municipal

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N° 2789/2020
18/06/2020
Lei
ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI N°. 2.786, DE …

Municipal

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N° 2788/2020
18/06/2020
Lei
ALTERA A TABELA DO I DO ANEXO I DA LEI N° 2.785, …

Municipal

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N° 41/2020
14/06/2020
Decreto
PRORROGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MINICIPAL N°37, DE 31 DE …

Municipal

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N° 2793/2020
06/06/2020
Lei
ALTERA O ART. 7° LEI N°, 2.792 DE 19 DE JUNHO DE …

Municipal

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N° 2787/2020
03/06/2020
Lei
DENOMINA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI E O SETOR DE ISOLAMENTO DA …

Municipal

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N° 2786/2020
03/06/2020
Lei
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA …

Municipal

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N° 2785/2020
03/06/2020
Lei
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA …

Municipal

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N° 2784/2020
27/05/2020
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°.1614 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 PLANOS …

Municipal

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N° 2783/2020
27/05/2020
Lei
DISÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMODAÇÕES EM HOTEIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE …

Municipal

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