Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 250/93/1993
27/04/1993
Lei
Dispõe sobre a Instituição de Prêmio de Literatura YEHUDI BEZERRA e dá …

Municipal

> link externo
N° 249/93/1993
27/04/1993
Lei
Modifica o Art. 170, alíneas "A" e "B" V, da Lei n° …

Municipal

> link externo
N° 248/93/1993
13/04/1993
Lei
Dá à Pracinha em construção, na Rua 27 de Novembro, a denominação …

Municipal

> link externo
N° 247/93/1993
13/04/1993
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o …

Municipal

> link externo
N° 246/93/1993
06/04/1993
Lei
Dispõe sobre Regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 245/93/1993
06/04/1993
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o …

Municipal

> link externo
N° 244/93/1993
06/04/1993
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa aos Art. 1º e 2º da Lei n° …

Municipal

> link externo
N° 010/93/1993
05/04/1993
Decreto
Atualiza remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento do …

Municipal

> link externo
N° 009/1993
31/03/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

> link externo
N° 243/93/1993
30/03/1993
Lei
Regulamenta o Art. 76-ítem X da Lei Orgânica do Município de Iguatu …

Municipal

> link externo
N° 008/1993
29/03/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

> link externo
N° 008/1993
29/03/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

> link externo
N° 007/1993
29/03/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) e …

Municipal

> link externo
N° 006/1993
22/03/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) e …

Municipal

> link externo
N° 005/1993
22/03/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e representacao do …

Municipal

> link externo
N° 242/93/1993
15/03/1993
Lei
Dispõe sobre a Instituição do Muro da Criatividade e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 241/93/1993
15/03/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Iguatuenses.

Municipal

> link externo
N° 240/93/1993
15/03/1993
Lei
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Iguatu dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 004/93/1993
25/02/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e representacao …

Municipal

> link externo
N° 003/93/1993
25/02/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito (subsidio e representacao) e vencimento do Vice-Prefeito …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.