Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 8.742/1993
07/12/1993
Lei
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Federal

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N° 035/1993
07/12/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 034/1993
30/11/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidios e representacoes) vencimento …

Municipal

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N° 033/1993
30/11/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 284/93/1993
29/11/1993
Lei
Cria na área cultural e educacional do Município de Iguatu o Projeto …

Municipal

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N° 283/93/1993
29/11/1993
Lei
Denomina ruas da cidade de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 281/93/1993
29/11/1993
Lei
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 032/1993
22/11/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidios e representacoes) vencimento …

Municipal

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N° 031/1993
17/11/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 030/1993
03/11/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 279/93/1993
30/10/1993
Lei
Denomina ruas de Suassurana e dá outras providências.

Municipal

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N° 278/93/1993
28/10/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sítio Várzea da …

Municipal

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N° 277/93/1993
21/10/1993
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 276/93/1993
21/10/1993
Lei
Dispõe sobre doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Conselho …

Municipal

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N° 029/1993
18/10/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 275/93/1993
06/10/1993
Lei
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do Município de Iguatu e …

Municipal

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N° 273/93/1993
30/09/1993
Lei
Autoriza a doação de um terreno à União Federal para implantação do …

Municipal

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N° 028/1993
20/09/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 027/1993
17/09/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da …

Municipal

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N° 027/1993
17/09/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da otras …

Municipal

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