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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 303/94/1994
02/05/1994
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 302/94/1994
02/05/1994
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores de Iguatu.

Municipal

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N° 301/94/1994
20/04/1994
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente e dá …

Municipal

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N° 300/94/1994
05/04/1994
Lei
Denomina prédio público do Sítio Varzinha, deste Município e dá outras providências.

Municipal

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N° 299/94/1994
05/04/1994
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 298/94/1994
11/03/1994
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente e dá …

Municipal

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N° 297/94/1994
10/03/1994
Lei
Denomina rua da Cidade de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 296/94/1994
17/02/1994
Lei
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 295/94/1994
17/02/1994
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alinear ações do Município e dá outras …

Municipal

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N° 294/94/1994
17/02/1994
Lei
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a Fundação de …

Municipal

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N° 293/94/1994
17/02/1994
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, …

Municipal

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N° 292/94/1994
17/02/1994
Lei
Institui a Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 291/93/1993
20/12/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Sítio Malhada …

Municipal

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N° 290/93/1993
20/12/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 289/93/1993
20/12/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais de …

Municipal

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N° 288/93/1993
20/12/1993
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 37/93/1993
15/12/1993
Decreto
Abre adicional ao orcamento vigente o credito que indica.

Municipal

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N° 287/93/1993
13/12/1993
Lei
Altera a redação dos 1° e 2° do artigo 1° de Lei …

Municipal

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N° 286/93/1993
13/12/1993
Lei
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 036/1993
13/12/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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