Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 323/94/1994
03/11/1994 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno do patrimônio público municipal ao … |
Municipal |
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N° 322/94/1994
03/11/1994 |
Lei
Denomina estrada do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 321/94/1994
03/11/1994 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 320/94/1994
03/11/1994 |
Lei
Denomina estrada do Município de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 319/94/1994
06/09/1994 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno à Associação de Moradores do … |
Municipal |
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N° 318/94/1994
17/08/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade … |
Municipal |
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N° 317/94/1994
17/08/1994 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o … |
Municipal |
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N° 316/94/1994
29/07/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Iguatu. |
Municipal |
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N° 315/94/1994
20/07/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública o comitê da cidadania Iguatuense. |
Municipal |
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N° 314/94/1994
21/06/1994 |
Lei
Dispõe sobre denominação de prédio Público do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 313/94/1994
21/06/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação Comunitária do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 312/94/1994
15/06/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Sociedade Beneficente de Iguatu. |
Municipal |
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N° 311/94/1994
01/06/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação Iguatuense. |
Municipal |
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N° 310/94/1994
01/06/1994 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá … |
Municipal |
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N° 309/94/1994
16/05/1994 |
Lei
Autoriza e regulamenta os serviços e funcionamento de cemitérios públicos e particulares … |
Municipal |
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N° 308/94/1994
16/05/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação de Moradores do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 307/94/1994
16/05/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 306/94/1994
16/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Prédio Público de Iguatu. |
Municipal |
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N° 305/94/1994
06/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre a criação e estrutura do Hospital Regional de Iguatu Dr. … |
Municipal |
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N° 304/94/1994
06/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Hospital Regional de Iguatu e dá outras … |
Municipal |
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Total de 3.331 registros