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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 001/95/1995
10/01/1995
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidios e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 343/95/1995
09/01/1995
Lei
Denomina Escola Municipal do Distrito de Quixoá.

Municipal

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N° 342/95/1995
09/01/1995
Lei
Denomina estrada vicinal do Distrito de Suassurana Município de Iguatu.

Municipal

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N° 341/95/1995
09/01/1995
Lei
Denomina estrada vicinal do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 340/95/1995
02/01/1995
Lei
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 329/94, de 02 de dezembro …

Municipal

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N° 338/94/1994
27/12/1994
Lei
Autoriza a doação de um terreno do patrimônio público municipal ao Corpo …

Municipal

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N° 337/94/1994
27/12/1994
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 30, da Lei n° 246/93.

Municipal

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N° 336/94/1994
27/12/1994
Lei
Altera Dispositivo da Lei n° 190/92 e dá outras providências.

Municipal

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N° 335/94/1994
19/12/1994
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 334/94/1994
19/12/1994
Lei
Dispõe sobre a celebração de contratos de permuta de apartamentos do Conjunto …

Municipal

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N° 333/94/1994
19/12/1994
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Governo Municipal de Iguatu …

Municipal

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N° 332/94/1994
19/12/1994
Lei
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá …

Municipal

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N° 331/94/1994
12/12/1994
Lei
Modifica denominação de praça de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 330/94/1994
12/12/1994
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 329/94/1994
02/12/1994
Lei
Modifica o caput dos artigos 1° e 3° e 2°do art. 3° …

Municipal

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N° 328/94/1994
29/11/1994
Lei
Denomina estrada vicinal do Distrito de Alencar Município de Iguatu.

Municipal

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N° 327/94/1994
24/11/1994
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno do patrimônio público municipal à …

Municipal

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N° 326/94/1994
09/11/1994
Lei
Denomina estrada vicinal do Distrito de Serrote, Município de Iguatu.

Municipal

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N° 325/94/1994
09/11/1994
Lei
Denomina estrada vicinal do Distrito de Alencar, Município de Iguatu.

Municipal

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N° 324/94/1994
09/11/1994
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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