Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 379/95/1995
16/05/1995 |
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que indica e dá … |
Municipal |
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N° 004/1995
09/05/1995 |
Decreto
Abre adicional ao orcamento virgente e credito que indica. |
Municipal |
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N° 433/96/1995
07/05/1995 |
Lei
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 378/95/1995
02/05/1995 |
Lei
Emenda aditiva à Lei 82/90, de 28.06.90, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 377/95/1995
26/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras … |
Municipal |
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N° 376/95/1995
26/04/1995 |
Lei
Modifica o art. 11 da Lei 82/90, de 28 de Junho de … |
Municipal |
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N° 375/95/1995
26/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação de Iguatu, na … |
Municipal |
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N° 374/95/1995
26/04/1995 |
Lei
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 373/95/1995
26/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 266/93, de 30.08.93. |
Municipal |
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N° 372/95/1995
24/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre denominação do moseu de Arte Sacra. |
Municipal |
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N° 371/95/1995
23/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 370/95/1995
17/04/1995 |
Lei
Institui o código de Posturas do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 369/95/1995
17/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 259, de Junho de 1993. |
Municipal |
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N° 368/95/1995
05/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao … |
Municipal |
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N° 367/95/1995
03/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei 82/90, de 28.06.90. |
Municipal |
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N° 366/95/1995
29/03/1995 |
Lei
Regulamenta a Lei 259/93, de 11.06.93, em consonância com a Lei n° … |
Municipal |
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N° 365/95/1995
29/03/1995 |
Lei
Disciplina despesas do Poder Público Municipal, em face de concessão de homenagens. |
Municipal |
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N° 364/95/1995
29/03/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação de Moradores do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 363/95/1995
28/03/1995 |
Lei
Dispõe sobre denominação do posto Telefônico do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 362/95/1995
28/03/1995 |
Lei
Emenda modificativa ao art. 29 da Lei 77/90, de 07.06.90. |
Municipal |
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