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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 425/95/1995
16/12/1995
Lei
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras …

Municipal

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N° 007/1995
13/12/1995
Decreto
Abre adicional ao orcamento virgente e credito que indica.

Municipal

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N° 007/1995
13/12/1995
Decreto
Abre adicional ao orcamento virgente o credito que indica.

Municipal

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N° 414/95/1995
06/12/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 413/95/1995
07/11/1995
Lei
Denomina rua da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 412/95/1995
06/11/1995
Lei
Dispõe sobre denominação do novo cemitério público da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 411/95/1995
03/11/1995
Lei
Emenda modificativa ao parágrafo único, do art. 1º da Lei n° 403/95, …

Municipal

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N° 410/95/1995
03/11/1995
Lei
Institui o Dia Municipal da Arte em Iguatu.

Municipal

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N° 409/95/1995
03/11/1995
Lei
Denomina teatro do Centro Cultural Humberto Teixeira, e dá outras providências.

Municipal

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N° 408/95/1995
28/10/1995
Lei
Institui a semana Humberto Teixeira e dá outras providências.

Municipal

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N° 407/95/1995
17/10/1995
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, …

Municipal

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N° 406/95/1995
09/10/1995
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 2° da Lei 649/84 de 30.11.84.

Municipal

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N° 405/95/1995
09/10/1995
Lei
Institui feriado municipal para os comerciários de Iguatu.

Municipal

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N° 404/95/1995
19/09/1995
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 1°, da Lei n° 698, de …

Municipal

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N° 403/95/1995
11/09/1995
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco …

Municipal

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N° 402/95/1995
05/09/1995
Lei
Autoriza a alienação do bem imóvel que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 401/95/1995
21/08/1995
Lei
Dispõe sobre a doação de recursos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Municipal

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N° 400/95/1995
21/08/1995
Lei
Autoriza a concessão de direito real de uso, e permissão de serviços …

Municipal

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N° 399/95/1995
21/08/1995
Lei
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial que indica e …

Municipal

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N° 398/95/1995
21/08/1995
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 4°, inciso I, letra D e …

Municipal

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