Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 438/96/1996
05/06/1996 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá … |
Municipal |
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N° 437/96/1996
05/06/1996 |
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 1°, V, da Lei n° 348/95, de … |
Municipal |
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N° 436/96/1996
03/06/1996 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Alencar. |
Municipal |
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N° 435/96/1996
20/05/1996 |
Lei
Autoriza a Fundação Nacional de Saúde-Ce, a promover a administração do Serviço … |
Municipal |
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N° 434/96/1996
14/05/1996 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Parágrafo Único da Lei n° 169/91, de … |
Municipal |
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N° 432/96/1996
03/05/1996 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao art. 2° da Lei n° … |
Municipal |
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N° 431/96/1996
03/05/1996 |
Lei
Dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção … |
Municipal |
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N° 01/1996
12/03/1996 |
Decreto
Dispoe sobre autorizacao de abertura de credito adicional que indica e da … |
Municipal |
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N° 430/96/1996
26/01/1996 |
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 4°, incisos I, II, III, e IV … |
Municipal |
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N° 429/96/1996
26/01/1996 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Iguatu Futebol Clube. |
Municipal |
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N° 428/96/1996
26/01/1996 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras … |
Municipal |
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N° 423/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação dos Agentes de Saúde de Iguatu. |
Municipal |
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N° 422/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 421/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 420/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 419/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 418/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Sítio Tambiá. |
Municipal |
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N° 417/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Genipapeiro. |
Municipal |
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N° 427/95/1995
16/12/1995 |
Lei
Dispõe sobre o Processo de Escolha de Diretores de Escolas Públicas do … |
Municipal |
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N° 426/95/1995
16/12/1995 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 3.331 registros