Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 458/96/1996
20/11/1996 |
Lei
Estabelece os casos de contratação de pessoal por tempo determinado para atender … |
Municipal |
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N° 457/96/1996
20/11/1996 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificação e suspensão ao art. 6° da Lei n° … |
Municipal |
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N° 456/96/1996
19/11/1996 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa aos arts. 1°, 2° e 2°, art. 3° … |
Municipal |
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N° 455/96/1996
12/11/1996 |
Lei
Dispõe sobre denominação de praça, da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 454/96/1996
12/11/1996 |
Lei
Dispõe sobre denominação e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 002/96/1996
11/11/1996 |
Decreto
Dispoe sobre autorizacao para abertura de credito adicional que indica e da … |
Municipal |
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N° 453/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre mudança de Praça da Vila Cajazeiras, Iguatu. |
Municipal |
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N° 452/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Denomina via pública do Parque Elvas, da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 451/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 450/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 449/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública, da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 448/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao … |
Municipal |
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N° 447/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Concede aumento de vencimento aos servidores que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 446/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre denominação de praça, da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 445/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva à n° 82/90, de 28.06.90 e … |
Municipal |
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N° 444/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Denomina Escola Pública do município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 443/96/1996
09/07/1996 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sítio Baixio dos … |
Municipal |
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N° 442/96/1996
09/07/1996 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo aos professores municipais e … |
Municipal |
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N° 441/96/1996
09/07/1996 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal e … |
Municipal |
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N° 439/96/1996
19/06/1996 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Umburana. |
Municipal |
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Total de 3.331 registros