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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 554/98/1998
13/06/1998
Lei
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial que indica e …

Municipal

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N° 553/98/1998
13/06/1998
Lei
Revoga a art. 110 da Lei n° 684 de 09 de Dezembro …

Municipal

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N° 552/98/1998
13/06/1998
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao inciso I, 2° do art. 1° da …

Municipal

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N° 551/98/1998
05/06/1998
Lei
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral e …

Municipal

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N° 550/98/1998
21/05/1998
Lei
Dispõe sobre modificações à Lei n° 426/95 de 16 de Dezembro de …

Municipal

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N° 549/98/1998
21/05/1998
Lei
Desafeta do domínio Público Municipal o bem imóvel que indica, autoriza a …

Municipal

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N° 548/98/1998
21/05/1998
Lei
Dispõe sobre emenda supressiva ao art. 5° da Lei n° 493/97 e …

Municipal

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N° 547/98/1998
21/05/1998
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva ao art. 4° da Lei n° 538/98 de …

Municipal

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N° 546/98/1998
21/05/1998
Lei
Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 545/98/1998
21/05/1998
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá …

Municipal

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N° 544/98/1998
19/05/1998
Lei
Regulamenta o Preço do Transporte Escolar do Município Levando em Consideração Quilômetros …

Municipal

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N° 543/98/1998
06/05/1998
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de Imóvel Municipal a …

Municipal

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N° 542/98/1998
28/04/1998
Lei
Dispõe sobre a denominação de Escola da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 541/98/1998
28/04/1998
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Imóvel Municipal …

Municipal

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N° 540/98/1998
23/03/1998
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno do Patrimônio Público Municipal à Ordem …

Municipal

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N° 539/98/1998
23/03/1998
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Secretaria de Educação e …

Municipal

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N° 538/98/1998
17/03/1998
Lei
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Conselho Comunitário de Desenvolvimento …

Municipal

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N° 537/98/1998
16/03/1998
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno do Patrimônio Municipal ao Estado do …

Municipal

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N° 536/98/1998
16/03/1998
Lei
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 535/98/1998
20/02/1998
Lei
Dispõe sobre alteração das Estruturas Administrativas e os respectivos organogramas constantes das …

Municipal

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