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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 596/99/1999
06/05/1999
Lei
Denomina o Serviço de Abastecimento de Água da Vila Penha de Iguatu …

Municipal

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N° 595/99/1999
06/05/1999
Lei
Dispõs sobre doação de terreno para o SENAC - Serviço Nacional de …

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N° 594/99/1999
03/05/1999
Lei
Dispõe sobre emenda substitutivas às Leis n° 649/84, de 30.11.84, 93/90, de …

Municipal

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N° 593/99/1999
07/04/1999
Lei
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Municipal

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N° 592/99/1999
07/04/1999
Lei
Dispõe sobre a autorização a SEFAZ, para debitar na conta do Município, …

Municipal

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N° 591/99/1999
07/04/1999
Lei
Dispõe sobre emenda supressiva à Lei n° 201/92, de 05 de maio …

Municipal

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N° 590/99/1999
07/04/1999
Lei
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em …

Municipal

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N° 589/99/1999
18/03/1999
Lei
Dispõe sobre alteração ao art. 41 da lei 497/97, de 08 de …

Municipal

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N° 588/99/1999
12/02/1999
Lei
Autoriza a Doação, de Linhas Telefônicas para o Fórum Municipal e dá …

Municipal

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N° 587/99/1999
12/02/1999
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Escola Técnica de Comércio …

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N° 584/98/1998
16/12/1998
Lei
Regulamenta a atividade profissional de mototaxista no Município de Iguatu e dá …

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N° 583/98/1998
16/12/1998
Lei
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte Urbano e Rural …

Municipal

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N° 582/98/1998
16/12/1998
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a Associação de Moradores da …

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N° 581/98/1998
16/12/1998
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal de Funcionamento do conselho Tutelar de Iguatu.

Municipal

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N° 580/98/1998
14/12/1998
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e …

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N° 579/98/1998
14/12/1998
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 578/98/1998
14/12/1998
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 577/98/1998
01/12/1998
Lei
Disciplina a venda de bebidas alcoólicas e dá outras providências.

Municipal

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N° 576/98/1998
01/12/1998
Lei
Autoriza o Município de Iguatu a celebrar convênio de cooperação técnica com …

Municipal

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N° 575/98/1998
24/11/1998
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

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