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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 616/99/1999
18/08/1999
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Parágrafo Único da Lei n° 434/96, de …

Municipal

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N° 615/99/1999
18/08/1999
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 614/99/1999
18/08/1999
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 613/99/1999
18/08/1999
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva a Lei n° 77/90, de 07.06.90 e dá …

Municipal

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N° 620/99/1999
15/08/1999
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração Orçamentária para o Ano 2000 …

Municipal

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N° 612/99/1999
21/07/1999
Lei
Dispõe sobre autorização para doação de terreno para a Associação de Moradores …

Municipal

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N° 611/99/1999
16/07/1999
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar leilão de bens móveis …

Municipal

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N° 609/99/1999
16/07/1999
Lei
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar contrato …

Municipal

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N° 608/99/1999
16/07/1999
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento …

Municipal

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N° 607/99/1999
05/07/1999
Lei
Denomina Rua 'A" loteamento Planície das Amoreiras Sítio Fomento, Município de Iguatu …

Municipal

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N° 606/99/1999
05/07/1999
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 605/99/1999
05/07/1999
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao orçamento, o …

Municipal

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N° 604/99/1999
05/07/1999
Lei
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 603/99/1999
05/07/1999
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 602/99/1999
08/06/1999
Lei
Doa Material para reforma do Prédio da Loja Maçônica Dr. Manoel Carlos …

Municipal

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N° 601/99/1999
08/06/1999
Lei
Dispõe sobre denominação da Casa do Cidadão de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 600/99/1999
08/06/1999
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 599/99/1999
08/06/1999
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 584/98, de 16.12.98 e dá outras …

Municipal

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N° 598/99/1999
08/06/1999
Lei
Dispõe sobre autorização para doação de terreno para a Associação de Moradores …

Municipal

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N° 597/99/1999
08/06/1999
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial que indica, para implantação …

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