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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 637/99/1999
28/10/1999
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente, …

Municipal

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N° 636/99/1999
28/10/1999
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 427/95, de 16.12.95 e dá outras …

Municipal

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N° 635/99/1999
28/10/1999
Lei
Dispõe sobre tombamento histórico de prédios da cidade de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 634/99/1999
06/10/1999
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouros no Município de Iguatu.

Municipal

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N° 633/99/1999
06/10/1999
Lei
Institui a Medalha do Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira e dá outras …

Municipal

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N° 632/99/1999
06/10/1999
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenções às Unidades …

Municipal

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N° 631/99/1999
06/10/1999
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 630/99/1999
06/10/1999
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 629/99/1999
06/10/1999
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 628/99/1999
06/10/1999
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 627/99/1999
05/10/1999
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 4°, I, da lei 594/99, de …

Municipal

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N° 626/99/1999
05/10/1999
Lei
Autoriza a doação de um terreno do patrimônio público municipal á UNIMED …

Municipal

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N° 625/99/1999
22/09/1999
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente, …

Municipal

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N° 624/99/1999
19/08/1999
Lei
Dispõe sobre autorização para Doação de Terreno para a Associação de Moradores …

Municipal

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N° 623/99/1999
19/08/1999
Lei
Regulamenta o art. 94, IV e art. 98 da Lei n° 586/98, …

Municipal

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N° 622/99/1999
19/08/1999
Lei
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Banco do Brasil S.A., …

Municipal

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N° 621/99/1999
19/08/1999
Lei
Reconhece de Utilidade Pública o Hospital Regional de Iguatu Dr. Manoel Batista …

Municipal

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N° 619/99/1999
18/08/1999
Lei
Autoriza a doação de um Terreno do Patrimônio Público Municipal à Loja …

Municipal

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N° 618/99/1999
18/08/1999
Lei
Altera o art. 1° da Lei n° 348/95 de 26.02.95, que autoriza …

Municipal

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N° 617/99/1999
18/08/1999
Lei
Repassa Recursos para a Liga Iguatuense de Futsal - LIFUTSAL e dá …

Municipal

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