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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 003/00/2000
22/12/2000
Decreto
Regulamenta subsidios dos Vereadores da Camara Municipal de Iguatu para o exercicio …

Municipal

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N° 677/2000
04/12/2000
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação em dinheiro, para …

Municipal

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N° 676/2000
30/10/2000
Lei
Denomina o setor ambulatorial do Hospital Regional Dr. Manoel Batista de Oliveira …

Municipal

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N° 675/2000
30/10/2000
Lei
Autoriza repasse de recursos para o Rotary Club de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 673/2000
14/09/2000
Lei
Dispõe sobre denominação dos diversos setores do Hospital Regional Dr. Manoel Batista …

Municipal

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N° 672/2000
14/09/2000
Lei
Institui o Arraial Popular de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 671/2000
14/09/2000
Lei
Altera o Parágrafo Único do art. 43 e modifica o art. 44 …

Municipal

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N° 002/2000/2000
04/09/2000
Decreto
Dispoe sobre autorizacao para abertura de credito adicional que indica e da …

Municipal

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N° 3555/2000
08/08/2000
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição …

Federal

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N° 670/2000
30/06/2000
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos …

Municipal

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N° 669/2000
14/06/2000
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Imóvel Municipal …

Municipal

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N° 668/2000
14/06/2000
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente …

Municipal

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N° 664/2000
04/05/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 663/2000
04/05/2000
Lei
Repasse recursos para a Associação de Moradores do Bairro Flores e dá …

Municipal

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N° 662/2000
04/05/2000
Lei
Dispõe sobre denominação de Praça Pública do Município de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 660/2000
12/04/2000
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de verba destinada …

Municipal

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N° 659/2000
30/03/2000
Lei
Repassa recursos para a AMI - Associação das Mulheres Iguatuenses e dá …

Municipal

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N° 658/2000
30/03/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 657/2000
30/03/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 653/2000
29/02/2000
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente, …

Municipal

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