Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 761/2002
09/05/2002
Lei
Dispõe sobre denominação de ruas da cidade de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 760/2002
06/05/2002
Lei
Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores …

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N° 759/2002
06/05/2002
Lei
Dispõe sobre a fixação de diárias e ajuda de custo e dá …

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N° 758/2002
02/05/2002
Lei
Autoriza a abertura do Credito Adicional Especial ao vigente Orçamento Geral do …

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N° 757/2002
23/04/2002
Lei
Denomina Rua do Conjunto Areias Park, da cidade de Iguatu.

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N° 756/2002
12/04/2002
Lei
Dispõe sobre denominação do Complexo Turístico do Açude Público Roberto Costa (Trussu) …

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N° 754/2002
04/04/2002
Lei
Institui, na Rede de ensino Fundamental do Município de Iguatu, o ensino …

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N° 753/2002
01/04/2002
Lei
Altera dispositivo do Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de …

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N° 752/2002
13/03/2002
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Odontológica de Iguatu.

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N° 788/2002
20/02/2002
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

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N° 750/2001
28/12/2001
Lei
Altera dispositivos da Lei 695/2000 (Código de Tributário do Município de Iguatu) …

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N° 749/2001
28/12/2001
Lei
Outorga Medalha de Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira a personalidade iguatuense e …

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N° 746/2001
26/12/2001
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 - 2005 e …

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N° 745/2001
12/12/2001
Lei
Extingue unidades municipais de ensino fundamental.

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N° 744/2001
11/12/2001
Lei
Ficam criados cargos e abertura de vagas de provimento efetivo no Quadroi …

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N° 743/2001
11/12/2001
Lei
altoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Municipio …

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N° 742/2001
05/12/2001
Lei
Altera denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental, constante da lei n°724/01, …

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N° 741/2001
05/12/2001
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento do Municipio …

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N° 740/2001
05/12/2001
Lei
Cria as Escolas de Ensino Fundamental abaixo relacionadas e dá outras providências.

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N° 737/2001
05/12/2001
Lei
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, localizado no Distrito de Suassurana …

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