Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 846/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 845/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 844/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 843/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 842/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 841/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 840/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 839/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 838/2003
30/04/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 837/2003
30/04/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 836/2003
30/04/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 3/2003
10/04/2003
Resolução
Dispõe sobre o NOVO REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Iguatu.

Municipal

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N° 001/03/2003
12/02/2003
Decreto
Decreta luto oficial na Camara Municipal de Iguatu e da outras providencias.

Municipal

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N° 835/2002
31/12/2002
Lei
Institui no Município de Iguatu e Contribuição para o Custeio do Serviço …

Municipal

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N° 834/2002
31/12/2002
Lei
Concede autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de certo …

Municipal

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N° 833/2002
31/12/2002
Lei
Institui a Biblioteca Pública Distrital de Suassurana e dá outras providências.

Municipal

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N° 831/2002
19/12/2002
Lei
Autoriza a doação de imóvel público municipal para o Grêmio Recreativo de …

Municipal

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N° 002/02/2002
18/12/2002
Decreto
Dispoe sobre alteracao a resolucao n* 004/00, de 28 de novembro de …

Municipal

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N° 829/2002
11/12/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 827/2002
11/12/2002
Lei
Modifica as Leis Municipais nºs 697 de 2000 e 808 de 202 …

Municipal

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