Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 888/2003
03/09/2003
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil/COHAB'S e Philadélphia, do Município de …

Municipal

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N° 887/2003
03/09/2003
Lei
Dispõe sobre denominação da Biblioteca de Suassurana e adota outras providências.

Municipal

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N° 886/2003
12/08/2003
Lei
Cria cargo e provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal …

Municipal

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N° 885/2003
12/08/2003
Lei
Dispõe sobre modificação à lei municipal n° 867/03, de 24.06.03 e adota …

Municipal

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N° 883/2003
30/07/2003
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira para realização da …

Municipal

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N° 881/2003
30/07/2003
Lei
Dispõe sobre a fixação de diárias e ajuda de custo e dá …

Municipal

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N° 880/2003
30/07/2003
Lei
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e …

Municipal

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N° 877/2003
17/07/2003
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, na forma …

Municipal

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N° 879/2003
02/07/2003
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva à Lei Municipal n° 107/90 e adota outras …

Municipal

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N° 878/2003
02/07/2003
Lei
Institui a Semana do Estudante e dá outras providências.

Municipal

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N° 876/2003
02/07/2003
Lei
Modifica o Plano Plurianual, Lei n° 746/2001, de 26 de dezembro de …

Municipal

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N° 875/2003
02/07/2003
Lei
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal efetuar a doação de …

Municipal

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N° 874/2003
02/07/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 873/2003
02/07/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 872/2003
02/07/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de rua do Loteamento Araras da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 871/2003
02/07/2003
Lei
Dispõe sobre a reserva de habitações populares a idosos carentes e adota …

Municipal

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N° 868/2003
24/06/2003
Lei
Revoga o inciso XXV do art. 1° da lei n° 635/99, de …

Municipal

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N° 867/2003
24/06/2003
Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal n°835 de 2002 que instituiu a Contribuição …

Municipal

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N° 001/03/2003
18/06/2003
Decreto
Dispoe sobre modificacao ao Decreto Legislativo n* 001/02 de 04.06.02 e adota …

Municipal

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N° 866/2003
12/06/2003
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro de Atendimento à Família, na cidade de …

Municipal

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