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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 927/2003
22/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 926/2003
22/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 925/2003
22/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 924/2003
22/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 923/2003
22/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 922/2003
22/12/2003
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 921/2003
19/12/2003
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 835/02 que institui a Contribuição para …

Municipal

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N° 920/2003
19/12/2003
Lei
Vincula 20% (vinte por cento) dos recursos municipais destinados à Secretaria Municipal …

Municipal

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N° 919/2003
19/12/2003
Lei
Modifica as leis municipais n° 697/2000 e 808/2002, alterando a estrutura da …

Municipal

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N° 03/03/2003
17/12/2003
Decreto
Dispoe sobre cancelamento de contratos de prestacao de servicos e adota outras …

Municipal

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N° 918/2003
11/12/2003
Lei
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal efetuar a doação de …

Municipal

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N° 917/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 916/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 915/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 914/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 913/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 912/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 911/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 910/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 909/2003
11/12/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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