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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1142/2007
13/07/2007
Lei
Reconhece de utilidade púbica a União Norte Brasileira de Educação e Cultura.

Municipal

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N° 1141/2007
13/07/2007
Lei
Reconhece de utilidade púbica a Associação dos Surdos de Iguatu - ASI.

Municipal

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N° 01/07/2007
12/07/2007
Decreto
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Prefeito Municipal de Iguatu ausentar-se do …

Municipal

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N° 1139/2007
11/07/2007
Lei
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar alienações dos bens móveis descritos …

Municipal

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N° 1138/2007
11/07/2007
Lei
Denomina de Residencial Raimundo Alves de Araujo a 2ª Etapa do Conjunto …

Municipal

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N° 1137/2007
11/07/2007
Lei
Denomina de Residencial Raimundo Florentino de Gouveia a 1ª Etapa do Conjunto …

Municipal

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N° 1136/2007
11/07/2007
Lei
Denomina de Residencial José Márcio da Silva Nogueira o Conjunto Habitacional do …

Municipal

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N° 1135/2007
03/07/2007
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 1121/2007
25/06/2007
Lei
Autoriza o remanejamento dos saldos das dotações vinculadas ao FUNDEF e dá …

Municipal

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N° 1132/2007
13/06/2007
Lei
Dispõe sobre Denominação de Via Pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 1131/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 1130/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 1129/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 1128/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 1127/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 1126/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 1125/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

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N° 1124/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

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N° 1123/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 1122/2007
13/06/2007
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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