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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1233/2008
15/07/2008
Lei
RETIFICA A ÁREA TOTAL DO BEM IMÓVEL, CONSTANTE NO ARTIGO 1° E …

Municipal

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N° 004/08/2008
10/07/2008
Decreto
Dispoe sobre aprovacao das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iguatu, …

Municipal

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N° 004-08/2008
10/07/2008
Decreto
EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1232/2008
08/07/2008
Lei
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 1.091/06, DE 30 …

Municipal

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N° 1231/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1230/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1229/2008
08/07/2008
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFETUAR A DOAÇÃO DE …

Municipal

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N° 1228/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1227/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1226/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1225/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1224/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1223/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASÍLIA DA …

Municipal

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N° 1222/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1221/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1220/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1219/2008
08/07/2008
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …

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N° 1218/2008
03/07/2008
Lei
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E A …

Municipal

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N° 1217/2008
03/07/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1216/2008
03/07/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

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