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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1250/2009
10/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE …

Municipal

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N° 1249/2008
22/12/2008
Lei
ALTERA A LEI N°. 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO …

Municipal

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N° 1248/2008
22/12/2008
Lei
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1247/2008
22/12/2008
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI N° 107/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1246/2008
22/12/2008
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE …

Municipal

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N° 1245/2008
22/12/2008
Lei
EMENTA: OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1244/2008
22/12/2008
Lei
ALTERA A LEI N° 1.193/08, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE …

Municipal

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N° 1243/2008
22/12/2008
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, BOLSA PARA OS MÚSICOS DA …

Municipal

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N° 007/08/2008
19/12/2008
Decreto
Autoriza o poder legislativo de iguatu realizar sessao fora das suas dependencias …

Municipal

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N° 007/08/2008
19/12/2008
Decreto
EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IGUATU REALIZAR SESSÃO FORA SUAS DEPENDÊNCIAS …

Municipal

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N° 1241/2008
03/12/2008
Lei
RETIFICA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.120/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1240/2008
02/12/2008
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU.

Municipal

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N° 1239/2008
21/11/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1238/2008
04/11/2008
Lei
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTÔNIO VIEIRA A PERSONALIDADE IGUATUENSE E …

Municipal

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N° 056/2008
27/10/2008
Decreto
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008.

Municipal

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N° 1237/2008
23/10/2008
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DE …

Municipal

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N° 1236/2008
22/10/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA …

Municipal

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N° 1235/2008
22/10/2008
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 005/08/2008
21/08/2008
Decreto
Fixa o valor do subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu, …

Municipal

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N° 005-08/2008
21/08/2008
Decreto
EMENTA: FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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