Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1305/2009
19/06/2009
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA …

Municipal

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N° 1304/2009
19/06/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA …

Municipal

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N° 1303/2009
19/06/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E …

Municipal

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N° 1302/2009
19/06/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1301/2009
19/06/2009
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 1300/2009
19/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO …

Municipal

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N° 1299/2009
19/06/2009
Lei
ALTERA A LEI N°. 1.006/05, DE 30/03/05, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO …

Municipal

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N° 1297/2009
19/06/2009
Lei
MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 4°, 5°, 7° E 11° DA …

Municipal

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N° 1296/2009
19/06/2009
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°. 990, DE JANEIRO DE 2005, …

Municipal

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N° 1295/2009
19/06/2009
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 1294/2009
19/06/2009
Lei
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 1293/2009
19/06/2009
Lei
CONCEDE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR TRECHOS DE BEM …

Municipal

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N° 1292/2009
17/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

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N° 1291/2009
17/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA RESPEITAR, PROTEGER, PROMOVER, PROVER E MONITORAR A …

Municipal

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N° 1290/2009
10/06/2009
Lei
ISNTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO …

Municipal

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N° 1289/2009
03/06/2009
Lei
INSTITUI MEDALHA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1288/2009
03/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE IGUATU.

Municipal

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N° 1287/2009
03/06/2009
Lei
ALTERA O ART. 90 DA LEI 104 DE 13/11/90 QUE DISPÕE SOBRE …

Municipal

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N° 1286/2009
03/06/2009
Lei
ALTERA O INCISO VIII DO ART.84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1337/2009
02/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL N°. 107/90 E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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