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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 190/92/1992
01/04/1992
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Municipal

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N° 189/92/1992
27/03/1992
Lei
Emenda Modificativa ao Art. 12 da Lei n° 82/90, de 28.06.90.

Municipal

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N° 189/91/1992
27/03/1992
Lei
Emenda Modificativa ao Art. 12 da Lei n° 82/90, de 28-06-90.

Municipal

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N° 005/1992
24/02/1992
Decreto
Reajusta os subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e …

Municipal

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N° 1/1992
31/01/1992
Emenda à Lei Orgânica
Autoriza publicação da Lei Orgânica do Município de Iguatu e de outras …

Municipal

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N° 01/92/1992
06/01/1992
Decreto
Torna sem efeito todos os atos praticados pelo Ex. presidente desta casa …

Municipal

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N° 187/91/1991
03/12/1991
Lei
Determina a realização anual da Feira Municipal do Livro e dá outras …

Municipal

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N° 187/91/1991
03/12/1991
Lei
Determina a realização anual da Feira Municipal do Livro e dá outras …

Municipal

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N° 186/91/1991
03/12/1991
Lei
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o …

Municipal

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N° 186/91/1991
03/12/1991
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o …

Municipal

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N° 185/91/1991
28/11/1991
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 185/91/1991
28/11/1991
Lei
Autoriza o executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 184/91/1991
28/11/1991
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.

Municipal

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N° 184/91/1991
28/11/1991
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.

Municipal

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N° 183/91/1991
28/11/1991
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 183/91/1991
28/11/1991
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 182/91/1991
18/11/1991
Lei
Cria o Conselho Iguatuense dos Direitos da Mulher - CIDM e dá …

Municipal

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N° 182/91/1991
18/11/1991
Lei
Cria o Conselho Iguatuense dos Direitos da Mulher - CIDM e dá …

Municipal

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N° 380/91/1991
13/11/1991
Decreto
Dispõe sobre a criação do elemento da função programática do orçamento e …

Municipal

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N° 181/91/1991
13/11/1991
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Diocese de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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