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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 012/92/1992
11/09/1992
Decreto
Dispoe sobre a remuneracao do prefeito e do vice-prefeito para a gestao …

Municipal

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N° 220/92/1992
10/09/1992
Lei
Dispõe sobre emenda supressiva ao ítem 02 do Art. 12 da Lei …

Municipal

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N° 219/92/1992
10/09/1992
Lei
Dispõe sobre criação de feira livre nos bairros de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 218/92/1992
10/09/1992
Lei
Institui pontos para funcionamento de carroças e dá outras providências.

Municipal

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N° 217/92/1992
10/09/1992
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Sítio Tipis …

Municipal

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N° 216/92/1992
25/08/1992
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1º da Lei n° 159/91, de …

Municipal

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N° 215/92/1992
21/07/1992
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 011/92/1992
06/07/1992
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 214/92/1992
26/06/1992
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1º da Lei n° 160/91, de …

Municipal

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N° 213/92/1992
26/06/1992
Lei
Dispõe sobre a denominação da Praça da Vila Centenário e dá outras …

Municipal

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N° 212/92/1992
26/06/1992
Lei
Dispõe sobre a denominação da Escola Isolada do Municipal SESI localizada na …

Municipal

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N° 211/92/1992
20/06/1992
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 1993 e dá outras …

Municipal

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N° 010/1992
08/06/1992
Decreto
Rejeita a prestacao de contas da Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio 1988

Municipal

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N° 009/92/1992
29/05/1992
Decreto
Rejeita a pretacao de contas da Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio de …

Municipal

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N° 209/92/1992
26/05/1992
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento e crédito suplementar …

Municipal

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N° 207/92/1992
26/05/1992
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 208/92/1992
25/05/1992
Lei
Dispõe sobre denominação de rua de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 206/92/1992
25/05/1992
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 205/92/1992
25/05/1992
Lei
Concede o título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 204/92/1992
25/05/1992
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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