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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 002/1993
15/02/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 001/1993
15/02/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e representacao …

Municipal

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N° 237/92/1992
21/12/1992
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1º Grau Francisco Sebastião Uchôa …

Municipal

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N° 235/92/1992
01/12/1992
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a associação de Moradores do Sítio Baixas.

Municipal

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N° 231/92/1992
30/11/1992
Lei
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola de 1º Grau, Professora …

Municipal

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N° 230/92/1992
30/11/1992
Lei
Dispõe sobre denominação de rua de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 229/92/1992
17/11/1992
Lei
Cria o Regimento Interno Da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu …

Municipal

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N° 228/92/1992
17/11/1992
Lei
Autoriza a doação de um Terreno do Patrimônio Público Municipal ao Corpo …

Municipal

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N° 227/92/1992
17/11/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito …

Municipal

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N° 226/92/1992
17/11/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito …

Municipal

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N° 225/92/1992
17/11/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito …

Municipal

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N° 019/92/1992
16/11/1992
Decreto
Reajuste subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da …

Municipal

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N° 019/92/1992
16/11/1992
Decreto
Reajusta subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da …

Municipal

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N° 224/92/1992
03/11/1992
Lei
Emenda Modificativa e aditiva dos incisos e ítens do Art. 1° da …

Municipal

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N° 016/1992
23/10/1992
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipa de Iguatu (subsidio e representacao), vencimento …

Municipal

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N° 015/1992
23/10/1992
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao), vencimento …

Municipal

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N° 014/1992
08/10/1992
Decreto
Atualiza a remuneracao do prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 223/92/1992
23/09/1992
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 222/92/1992
21/09/1992
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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N° 221/92/1992
15/09/1992
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar …

Municipal

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