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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 272/93/1993
14/09/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Sítios Canafístula e …

Municipal

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N° 271/93/1993
14/09/1993
Lei
Dispõe sobre denominação de barragem do Município de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 270/93/1993
14/09/1993
Lei
Denomina Praça localizada na Rua 21 de Abril e dá outras providências.

Municipal

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N° 269/93/1993
14/09/1993
Lei
Denomina Escola de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 268/93/1993
14/09/1993
Lei
Denomina Hemocentro do Município de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 267/93/1993
14/09/1993
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 026/1993
14/09/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimentos …

Municipal

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N° 274/93/1993
06/09/1993
Lei
Dispõe sobre denominação de prédios públicos de Suassurana e dá outras providências.

Municipal

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N° 025/1993
31/08/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidios e representacoes) vencimento …

Municipal

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N° 025/1993
31/08/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 266/93/1993
30/08/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Arte Criança - Projeto Arte Criança …

Municipal

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N° 024/1993
30/08/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 023/1993
13/08/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 022/1993
10/08/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da …

Municipal

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N° 021/1993
10/08/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidios e representacao) do …

Municipal

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N° 020/93/1993
29/07/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da …

Municipal

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N° 019/93/1993
29/07/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do prefeito municipal de iguatu (subsidio e representacoes) vencimento …

Municipal

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N° 265/93/1993
28/06/1993
Lei
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 264/93/1993
28/06/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Cardoso I e Adjacências.

Municipal

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N° 263/93/1993
28/06/1993
Lei
Dá ao Centro de Saúde de Vila Neuma a denominação de Dr. …

Municipal

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