Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 303/94/1994
02/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
> link externo |
N° 302/94/1994
02/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores de Iguatu. |
Municipal |
> link externo |
N° 301/94/1994
20/04/1994 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente e dá … |
Municipal |
> link externo |
N° 300/94/1994
05/04/1994 |
Lei
Denomina prédio público do Sítio Varzinha, deste Município e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
N° 299/94/1994
05/04/1994 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
N° 298/94/1994
11/03/1994 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente e dá … |
Municipal |
> link externo |
N° 297/94/1994
10/03/1994 |
Lei
Denomina rua da Cidade de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
N° 296/94/1994
17/02/1994 |
Lei
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
N° 295/94/1994
17/02/1994 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alinear ações do Município e dá outras … |
Municipal |
> link externo |
N° 294/94/1994
17/02/1994 |
Lei
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a Fundação de … |
Municipal |
> link externo |
N° 293/94/1994
17/02/1994 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, … |
Municipal |
> link externo |
N° 292/94/1994
17/02/1994 |
Lei
Institui a Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 291/93/1993
20/12/1993 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Sítio Malhada … |
Municipal |
> link externo |
N° 290/93/1993
20/12/1993 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Iguatu e dá outras … |
Municipal |
> link externo |
N° 289/93/1993
20/12/1993 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais de … |
Municipal |
> link externo |
N° 288/93/1993
20/12/1993 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
N° 37/93/1993
15/12/1993 |
Decreto
Abre adicional ao orcamento vigente o credito que indica. |
Municipal |
> link externo |
N° 287/93/1993
13/12/1993 |
Lei
Altera a redação dos 1° e 2° do artigo 1° de Lei … |
Municipal |
> link externo |
N° 286/93/1993
13/12/1993 |
Lei
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
N° 036/1993
13/12/1993 |
Decreto
Atualiza subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras … |
Municipal |
> link externo |
Total de 3.331 registros